O Bolsa Família é um dos Programas de Governo que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria. Esse Programa é voltado à população de baixa renda e visa auxiliar no combate a pobreza e a fome.
Os objetivos do programa, segundo sua definição são: “combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local dos territórios”.
Antes existiam outros auxílios e benefícios, que foram todos convertidos em um só benefício, para facilitar o controle e distribuição dos mesmos. Eram eles: Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação. Todos esses agora estão incorporados no Bolsa Família.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza são os alvos desse benefício. As famílias que possuem uma renda per capita – ou seja, a renda total da família, dividida pelo número de pessoas – até R$ 140,00, e que tenham membros gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes até 17 anos.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
O cadastro no Bolsa Família é de responsabilidade das Prefeituras Municipais. São elas que devem cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados dos beneficiários, assim como promover ações complementares de auxílio e desenvolvimento das famílias pobres do município. Para ter o ingresso no programa, a família deve estar previamente inserida no Cadastro Único e ter sido avaliada sobre o cumprimento dos requisitos exigidos para receber o benefício. O Cadastro Único é feito por agentes municipais, designados pelas Prefeituras.
Como é feito o pagamento do Bolsa Família?
O programa efetua o pagamento mensal a mais de 13 milhões de famílias em todo o Brasil, através da Caixa Econômica Federal. Para efetuar o saque do benefício, o usuário pode se utilizar do Cartão Social, ou, caso tenha optado em abrir uma conta bancária (Caixa Fácil Bolsa Família), através de seu cartão bancário, em toda a rede de pagamentos da Caixa.
Qual o valor pago pelo Bolsa Família?
Muito se questiona sobre os valores pagos aos beneficiários do Bolsa Família. Pessoas, por desinformação ou malícia, chegam a afirmar que existe quem largue emprego para viver do benefício, o que chega a ser ingênuo de se pensar (desconsiderando a malícia). Confira os valores, retirados diretamente do site oficial do Bolsa Família.
- Benefício Básico: o valor repassado mensalmente é de R$ 70,00 e é concedido às famílias com renda mensal de até R$ 70 per capita, mesmo não tendo crianças, adolescentes, jovens, gestantes ou nutrizes.
- Benefício Variável: o valor é de R$ 32,00 e é concedido às famílias com renda mensal de até R$ 140,00 per capita, desde que tenham crianças, adolescentes de até 15 anos, gestantes e/ou nutrizes. Cada família pode receber até cinco Benefícios Variáveis, ou seja, até R$ 160,00.
- Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ): é concedido valor de R$ 38,00 a todas as famílias que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois BVJs.
- Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE): pago às famílias dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação, cuja migração para o Bolsa Família causasse perdas financeiras.
- Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP): pago às famílias com crianças de zero a seis anos, que mesmo recebendo os benefícios financeiros do PBF continuam em situação de pobreza extrema (renda per capita mensal de até R$ 70,00). O valor do benefício correspondente ao necessário para que a família supere os R$ 70,00 mensais por pessoa.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 32,00 e o máximo é de R$ 306,00.
Fazendo uma conta rápida, vamos tomar como exemplo uma família de 7 pessoas, sendo 2 adultos e cinco filhos, 3 abaixo dos 15 anos e 2 entre 16 e 17, que frequentem a escola. Essa família tem o direito de receber o Benefício Básico (R$70), 3 Benefícios Variáveis (R$32 x 3 = R$96) e 2 BVJ (R$38 x 2 = R$76). Somando tudo são R$ 242,00 para uma família de SETE pessoas. Se a renda familiar for de 1 salário mínimo (R$ 678,00) eles já não tem direito ao BSP mesmo que tenham crianças de 0 a 6 anos.
Calendário de Pagamentos do Bolsa Família em 2023
É preciso ficar atento às datas de liberação do benefício, para não perdê-lo. Abaixo é possível conferir a tabela com o calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2023, que é vinculada ao número do Cartão do benefício.
